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Você é médico e tem mais de um vínculo de trabalho? Seja CLT e Autônomo, ou dois vínculos CLT (plantões), é altamente provável que você esteja contribuindo para o INSS acima do teto máximo permitido. Esse erro, comum, pode estar custando a você milhares de reais a cada ano.
A boa notícia? Você tem o direito legal de reaver esses valores pagos a mais, referentes aos últimos 5 anos. No Escritório Aletsandra Linhares, já auxiliamos médicos a recuperarem valores que ultrapassam a marca dos R$ 100 mil.
Entenda agora por que isso acontece e o passo a passo seguro para solicitar a Restituição de Contribuições Previdenciárias.
O problema da contribuição excessiva surge quando o profissional de saúde possui mais de uma fonte de renda, obrigando cada empregador a realizar o desconto da contribuição previdenciária (INSS) separadamente.
Em 2025, o Teto Máximo de Contribuição do INSS é de aproximadamente R$ 7.786,02. Se a soma das suas remunerações de múltiplos vínculos faz com que o total de contribuições previdenciárias mensais ultrapasse o valor máximo do teto, você está pagando a mais.
Exemplo Prático:
Vínculo A (Hospital 1): R$ 10.000,00 de salário (Contribuição INSS: R$ 869,96)
Vínculo B (Hospital 2): R$ 8.000,00 de salário (Contribuição INSS: R$ 869,96)
O total de contribuições é R$ 1.739,92. No entanto, o teto mensal é R$ 869,96. Você pagou, indevidamente, o dobro!
O processo de restituição é formal e exige rigor. O médico pode solicitar a devolução dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
É fundamental realizar um cálculo previdenciário minucioso que identifique mês a mês, ao longo dos últimos 60 meses (5 anos), o valor exato pago a maior e a respectiva correção monetária.
O pedido de restituição é feito por meio do Sistema PER/DCOMP Web da Receita Federal. O processo é burocrático, exigindo a correta alocação dos valores, o preenchimento de todas as declarações e a apresentação de provas (holerites, comprovantes de pagamento).
Atenção do Especialista: Muitos médicos tentam o pedido sozinhos e o têm negado por erro no preenchimento ou na documentação. A assessoria especializada garante que o cálculo esteja correto e que o pedido administrativo seja impecável.
Além da restituição do dinheiro, organizar suas contribuições evita um problema grave no futuro: o excesso de contribuições não aumenta o valor da sua aposentadoria. O teto é um limite tanto para a contribuição quanto para o benefício.
Ao regularizar sua situação, você não apenas recupera o dinheiro, mas garante que seu histórico contributivo esteja perfeito para o seu Planejamento Previdenciário, aproveitando cada centavo investido.
A restituição de valores pagos acima do teto é um direito líquido e certo. No entanto, a complexidade dos cálculos e a burocracia do sistema exigem a expertise de quem entende de previdência médica.
Nosso Escritório tem vasta experiência em cálculos e processos de restituição para profissionais da saúde. Não deixe seu dinheiro parado.
👉 Aja Agora: Descubra o quanto você pode reaver. Agende sua análise de vínculos contributivos e dê o primeiro passo para a restituição.
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